Cerca de 30% dos municípios baianos correm risco de enfrentar um colapso financeiro em razão de supostas inconsistências nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O alerta foi feito pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí.

Segundo o dirigente, a redução da população registrada em diversos municípios teve impacto direto no cálculo de repasses constitucionais, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das cidades de pequeno porte.

“O município vive dos repasses constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios. Quando a população é subestimada, os recursos diminuem e quem sofre é a população, que depende dos serviços públicos”, afirmou.

De acordo com a UPB, prefeitos de diferentes regiões da Bahia têm relatado possíveis falhas na contagem populacional e problemas durante a coleta de informações do Censo 2022.

A entidade defende que o IBGE reavalie os dados questionados pelas administrações municipais e faça eventuais correções nos casos em que forem identificadas inconsistências.

A redução dos repasses, segundo a UPB, pode comprometer diretamente áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, principalmente em municípios cuja arrecadação própria é limitada e que dependem fortemente das transferências da União e do Estado.

Além da revisão dos números populacionais, a entidade também reivindica o ressarcimento dos valores que, segundo os municípios, deixaram de ser recebidos em decorrência dessas possíveis divergências.

A proposta é que eventuais perdas sejam compensadas de forma retroativa, caso seja comprovado que os repasses foram calculados com base em dados populacionais incorretos.

O debate aumenta a preocupação de prefeitos baianos com a capacidade financeira das administrações municipais e com a manutenção de serviços essenciais para a população.