Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de extração de piaçava localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).

Segundo as informações divulgadas, alguns dos trabalhadores estavam na propriedade havia aproximadamente 40 anos. Parte deles nasceu no local, constituiu família e permaneceu trabalhando na fazenda sem registro formal de emprego. A data exata em que a fiscalização foi realizada não foi informada.

Durante a ação, os auditores encontraram trabalhadores vivendo em casas de taipa, construídas com barro e madeira, que apresentavam sinais de deterioração. As moradias não possuíam banheiros, acesso adequado à água potável nem iluminação apropriada.

De acordo com a fiscalização, para as necessidades fisiológicas era utilizado um espaço improvisado do lado de fora das residências, cercado por lonas e estacas. A água destinada ao consumo era retirada de fontes e riachos da região.

Trabalho na extração da piaçava

A fiscalização também identificou problemas nas condições em que era realizada a extração da piaçava. Os trabalhadores relataram que precisavam caminhar por até uma hora entre as áreas de trabalho e as residências e, em algumas situações, transportavam a produção sobre a própria cabeça.

A caracterização de trabalho em condição análoga à escravidão não depende de uma pessoa estar presa fisicamente. Pela legislação brasileira, situações como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição de locomoção em razão de dívida podem configurar o crime.

O caso chama atenção principalmente pelo período em que parte dos trabalhadores permaneceu na propriedade. As informações sobre o resgate foram divulgadas nesta quarta-feira (9), após a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.