Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que bancos ofereçam gratuitamente um sistema de validação de transações para clientes com 60 anos ou mais. A medida busca reduzir golpes financeiros e fraudes digitais contra idosos.

Pelo Projeto de Lei nº 1.453/2026, o cliente poderá indicar uma pessoa de confiança para autorizar ou rejeitar operações consideradas sensíveis, como transferências de alto valor via Pix, contratação de empréstimos e pagamentos fora do perfil habitual. (Portal da Câmara dos Deputados)

Na prática, ao tentar realizar uma operação enquadrada nas regras definidas pelo próprio titular, a transação ficará temporariamente suspensa. O familiar ou responsável cadastrado receberá uma notificação para avaliar o pedido.

A pessoa indicada não terá acesso ao saldo, ao extrato nem poderá movimentar a conta. Caso aprove a operação, o banco dará continuidade à transação. Se rejeitar ou não responder, a movimentação poderá ser cancelada.

A adesão ao mecanismo será opcional. O idoso poderá escolher os valores e tipos de transações que precisarão da autorização, além de alterar ou retirar a pessoa cadastrada quando desejar.

De autoria do deputado Lucas Abrahão, do partido Rede do Amapá, o projeto está pronto para entrar na pauta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O relator, deputado Castro Neto, apresentou parecer favorável à proposta, com substitutivo. Depois, o texto ainda deverá passar por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei. (Portal da Câmara dos Deputados)

A proposta tenta aumentar a proteção sem retirar a autonomia financeira dos idosos, um dos públicos mais atingidos por golpes praticados por telefone, aplicativos de mensagens e falsas centrais bancárias.