O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A primeira sessão de discussão está prevista para as 14h, no plenário da Casa.

Pelo texto da PEC 221/2019, a jornada poderá ser distribuída em cinco dias de oito horas, garantindo ao trabalhador dois dias de repouso semanal remunerado. Um desses dias deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

Na prática, a mudança substituiria a possibilidade da escala de seis dias de trabalho para um de descanso por uma organização com até cinco dias de trabalho e dois de folga para os trabalhadores abrangidos pelas novas regras.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, precisa cumprir a etapa de discussão no plenário antes de ser submetida à votação pelos senadores.

Antes da votação em primeiro turno, estão previstas cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada, a PEC seguirá para o segundo turno, que deverá ser precedido por outras três sessões de debate. Os prazos poderão ser reduzidos caso seja aprovado um calendário especial.

As primeiras discussões estão programadas para esta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8). Portanto, o fim da escala 6x1 ainda não está em vigor e nenhuma mudança ocorre imediatamente na jornada dos trabalhadores apenas com o início dos debates no Senado.