Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pretende permitir que postos de combustíveis ofereçam gasolina sem adição de etanol (E0) e uma segunda opção com 10% de etanol anidro (E10). A mudança não retiraria do mercado a gasolina atualmente comercializada no país.

O tema ganhou força após uma ideia apresentada no Portal e-Cidadania do Senado ultrapassar 20 mil apoios e ser transformada na Sugestão Legislativa nº 30 de 2026, que está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A proposta defende a oferta adicional e opcional da E0 e da E10.

Há também o Projeto de Lei Complementar 249/2026, apresentado pelo deputado Messias Donato (União-ES), que pretende permitir que estados e Distrito Federal decidam se autorizam a venda dessas opções em seus territórios. Mesmo nos locais onde fossem autorizadas, os postos não seriam obrigados a comercializá-las.

Gasolina atual continuaria nos postos

A proposta não prevê a substituição da gasolina C utilizada atualmente. Desde 1º de agosto, a mistura obrigatória passou temporariamente de 30% para 32% de etanol anidro (E32) em todo o país, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).A gasolina sem etanol já existe na cadeia de combustíveis brasileira como gasolina A, comercializada entre produtores, importadores e distribuidores. O combustível que chega ao consumidor nos postos é a gasolina C, que recebe o percentual obrigatório de etanol.

Proposta mira veículos e motores específicos

Entre os argumentos apresentados pelos defensores da mudança está a possibilidade de atender proprietários de veículos antigos e importados, além de determinados motores de embarcações, geradores e outros equipamentos que podem ter especificações para combustíveis com menor concentração de etanol.

Caso a mudança avance, a comercialização dependerá da aprovação do texto e da regulamentação técnica correspondente. Portanto, a gasolina sem etanol ainda não está liberada para venda ao consumidor nos postos brasileiros.