Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B na Bahia passou a ter uma nova etapa no processo. Desde terça-feira (4), o Detran-BA exige exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação de motocicletas e automóveis.

A mudança atende à Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e ampliou a exigência do exame, antes restrita principalmente aos condutores das categorias C, D e E.

Segundo o Detran-BA, o objetivo é reforçar a segurança no trânsito por meio da identificação do uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de condução.

O exame é realizado a partir da coleta de cabelo, pelos ou unhas e consegue identificar o consumo de determinadas substâncias em um período de até 90 dias anteriores ao teste.

O procedimento deve ser feito em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito. O candidato pode escolher o estabelecimento onde realizará o exame.

Na Bahia, o valor médio informado é de aproximadamente R$ 120. O laudo tem validade de 90 dias e precisa ser apresentado durante o processo para obtenção da CNH.

Por causa desse prazo, a orientação é realizar o exame próximo da etapa prática, reduzindo o risco de o documento perder a validade antes da conclusão do processo.

Caso o resultado seja positivo para substâncias psicoativas, o candidato deverá aguardar 90 dias para realizar um novo exame e continuar o processo de primeira habilitação.

As regras para motoristas das categorias C, D e E permanecem. Para esses condutores, o exame toxicológico continua sendo exigido nos procedimentos previstos pela legislação, incluindo emissão, renovação e exames periódicos.

A nova exigência representa mais um custo e uma etapa para quem pretende conquistar a primeira habilitação para moto ou carro na Bahia.