A medida faz parte de uma atualização nas normas de segurança e tem como objetivo aumentar o controle sobre a qualidade dos produtos e reduzir riscos para os consumidores.

De acordo com as novas regras, além dos capacetes para motociclistas, outros itens considerados essenciais para a segurança, como extintores de incêndio e cilindros de GNV, também passam a contar com o selo digital. A proposta é garantir mais transparência e dificultar a circulação de produtos falsificados ou fora dos padrões exigidos.

Com o QR Code, o consumidor poderá verificar a autenticidade do produto de forma rápida. Basta escanear o código com o celular e conferir as informações diretamente no sistema do Inmetro. A tecnologia deve tornar o processo mais moderno e seguro, ajudando a evitar falhas que possam colocar vidas em risco.

A partir da data estabelecida, o uso de capacetes irregulares poderá gerar penalidades. O condutor flagrado com equipamento sem certificação ou fora das normas estará sujeito a multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a regularização.

A mudança reforça a importância de os motociclistas ficarem atentos na hora da compra e utilizarem apenas equipamentos devidamente certificados, garantindo mais segurança no trânsito.