A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação da Neoenergia Coelba ao pagamento de R$ 200 mil à família de uma mulher e de seu enteado, mortos após sofrerem uma descarga elétrica em Caculé, no sudoeste do estado.

O acidente aconteceu em 2016, em uma área de convivência familiar na zona rural do município. De acordo com o processo, as vítimas manuseavam uma antena utilizada para captar sinal de telefonia celular quando o equipamento tocou na rede de alta tensão. Os dois morreram no local.

A concessionária alegou que a rede seguia as normas técnicas e que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva das vítimas. O recurso, no entanto, foi rejeitado por unanimidade.

Para os desembargadores, a rede elétrica estava abaixo da altura considerada segura, e a concessionária falhou no dever de fiscalizar, manter e adequar a instalação às condições da área habitada.

O relator do processo, desembargador Eduardo Caricchio, destacou que a responsabilidade da empresa não termina após a instalação da rede, já que também envolve manutenção e fiscalização contínuas.

A indenização foi fixada em R$ 100 mil por vítima, totalizando R$ 200 mil. O tribunal também determinou juros desde a data do acidente, correção monetária e honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado da condenação.